Governança Financeira e Risco

01.

Acompanhamento regular no âmbito do SNC-AP (orçamental, financeira e de gestão);
Elaboração dos documentos previsionais (orçamentos municipais alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS);
Elaboração e submissão dos documentos de prestação de contas;
Implementação e elaboração de divulgações dos sistemas de contabilidade de gestão;
Regularização do património móvel e imóvel (domínio público e privado);
Assessoria na contratação de empréstimos bancários e instrução na Plataforma Econtas do Tribunal de Contas;
Estudos de viabilidade económico-financeira;
Reporting (DGAL, ERSAR, entre outras) e BI financeiro (Key Performance Indicators – KPI’s);
Regularização do património móvel e imóvel (domínio público e privado).

02.

Desenho, implementação de normas, manuais, procedimentos, indicadores (Key Control Indicator – KCI’s) e fluxogramas do Sistema de Controlo Interno (SCI);
Implementação e monitorização de instrumentos do Programa de Cumprimento Normativo - Prevenção da Corrupção (RGPC e RGPDI):
- Planos de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) e Relatórios de Avaliação (Controlo de Execução);
- Códigos de Ética e Conduta;
- Programas de Formação para a Integridade e ações formativas;
- Procedimentos aplicáveis à denúncia de infrações (canais de denúncia interna e externa);
- Sistemas de avaliação dos Programas de Compliance (Key Risk Indicators - KRI’s).
Institucionalização de Equipas de Conformidade (Compliance Committee) e acompanhamento periódico.

03.